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BUROCRACIA IMPEDE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS, DIZ BLAIRO MAGGI#

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ImprimirReportar erroTags:tempo, portos, indústria, aqueles, senado, terminais e tramitação272 palavras3 min. para ler

"O país vem perdendo a guerra dos papéis". Assim o senador Blairo Maggi (PR-MT) iniciou seu pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (19), no qual pediu urgência na superação de gargalos burocráticos que impedem investimentos no setor portuário.
- Para ganharmos competitividade, é necessário que os portos estejam preparados para reduzir, ao máximo, o tempo de permanência dos navios junto aos cais, e também das cargas nos pátios - argumentou.

No entanto, disse, a disposição do governo federal em priorizar investimentos privados nos portos esbarra na centralização "em Brasília" de atribuições e competências.

- O novo marco regulatório está contribuindo para uma total imobilização dos processos de arrendamentos de áreas e instalações portuárias existentes no interior desses portos - alertou.

Blairo Maggi defende limitação do tempo de tramitação dos processos de autorização para a construção e a exploração de instalações portuárias privadas. Na opinião do senador, o licenciamento ambiental é um entrave para o investidor privado, por não possuir regras claras e prazos de tramitação.

- É preciso simplificar e padronizar suas etapas, de modo a minimizar os efeitos desse processo caro e complexo.

Ele pede ainda redução da burocracia para regulamentação dos pequenos terminais fluviais, frequentes especialmente na Amazônia, e melhoria do acesso rodoviário ou ferroviário aos terminais portuários.

- É tempo de enfrentarmos o desafio da superação das dificuldades burocráticas, para que o Brasil possa continuar se desenvolvendo e seguindo em frente. É chegada a hora de esse Senado Federal também olhar para aqueles que produzem: para a indústria nacional, a indústria de serviços, a agricultura, enfim aqueles que são responsáveis por colocar os bilhões de reais nos cofres públicos e nas empresas.



Fonte: Agência Senado

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