- Para ganharmos competitividade, é necessário que os portos estejam preparados para reduzir, ao máximo, o tempo de permanência dos navios junto aos cais, e também das cargas nos pátios - argumentou.
No entanto, disse, a disposição do governo federal em priorizar investimentos privados nos portos esbarra na centralização "em Brasília" de atribuições e competências.
- O novo marco regulatório está contribuindo para uma total imobilização dos processos de arrendamentos de áreas e instalações portuárias existentes no interior desses portos - alertou.
Blairo Maggi defende limitação do tempo de tramitação dos processos de autorização para a construção e a exploração de instalações portuárias privadas. Na opinião do senador, o licenciamento ambiental é um entrave para o investidor privado, por não possuir regras claras e prazos de tramitação.
- É preciso simplificar e padronizar suas etapas, de modo a minimizar os efeitos desse processo caro e complexo.
Ele pede ainda redução da burocracia para regulamentação dos pequenos terminais fluviais, frequentes especialmente na Amazônia, e melhoria do acesso rodoviário ou ferroviário aos terminais portuários.
- É tempo de enfrentarmos o desafio da superação das dificuldades burocráticas, para que o Brasil possa continuar se desenvolvendo e seguindo em frente. É chegada a hora de esse Senado Federal também olhar para aqueles que produzem: para a indústria nacional, a indústria de serviços, a agricultura, enfim aqueles que são responsáveis por colocar os bilhões de reais nos cofres públicos e nas empresas.
Fonte: Agência Senado